PFC 47/2001
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fioravante - PT/RS
Apresentação
11/04/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/04/2001 | Despacho à CECD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/04/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
16/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/05/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
19/06/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/06/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/01/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/02/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|