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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
07/05/2008 às 10h28
Término:
07/05/2008 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1479/2007 - Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fioravante (PT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
    • 2
      Relatório Final, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pelo Arquivamento.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 156/2008 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
  • REQ 157/2008 - Solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Frank Aguiar ()
  • PL 1456/2003 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()
  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7666/2006 - Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências.

    • Autores: Ricardo Santos (PSDB-ES) , Manato (PDT-ES)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 104/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz ()
  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
  • PL 1361/2007 - "Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências."

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 1520/2007 - Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    • Autor: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)