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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/05/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
07/05/2008 às 10:28
Término
07/05/2008 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1479/2007 - Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    Rejeitada

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

    • 2

      Relatório Final, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pelo Arquivamento.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 156/2008 CE - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 157/2008 CE - Solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • PL 1456/2003 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gastão Vieira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7666/2006 - Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências.

    • Autores: CARLOS MANATO (PDT-ES), RICARDO SANTOS (PSDB-ES)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 104/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1361/2007 - "Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências."

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

  • PL 1520/2007 - Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.