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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
12/06/2002 às 10h39
Término:
12/06/2002 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 32/2002 - Confecção de Cartaz de Divulgação da Lei 10.287/01

    • Autora: Miriam Reid (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5702/2001 - Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO(PFL-MA)
    • Relator: Eduardo Seabra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6300/2002 - Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do SENADO FEDERAL - MAGUITO VILELA(PMDB-GO)
    • Relator: Gilmar Machado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o PareceR (PL. 6300-A/02). DCD 21 06 02 PÁG 32513 COL 01.
  • PL 6036/2002 - Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Miriam Reid ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 6036-A/02) DCD 25 06 02 PÁG 32700 COL 01.
  • PL 1787/1996 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de topografias de circuitos integrados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Avenzoar Arruda ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5711/2001 - Dispõe sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES(PFL-SE)
    • Relator: Ivan Paixão ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 5239/2001 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 02 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá providências", estabelecendo obrigações aos projetos culturais relacionados com a produção cinematográfica e as artes cênicas. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único, renumerado como § 1º. e acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 02 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Marisa Serrano ()
  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relatora: Tânia Soares ()
  • PL 249/1999 - Considera prática desportiva formal o Rodeio Completo.

    • Autor: Paulo Lima (PFL-SP)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 1884/1999 - Regula a pesca amadora.

    • Autores: Euler Morais (PMDB-GO) , Flávio Derzi (PPB-MS)
    • Relator: Osvaldo Coelho ()
  • PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

    • Autor: Robério Araújo (PL-RR)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    • Autor: Fioravante (PT-RS)
    • Relatora: Tânia Soares ()
  • PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: João Matos ()