PL 4466/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional do Rio.

Dados Complementares:
A ser comemorado no primeiro domingo do mês de agosto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4466/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Murilo Domingos (PTB - MT)
09/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
17/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
17/05/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Clementino Coelho
28/05/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/06/2001

Educação ( CEC )

13/03/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
20/03/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/04/2002

Educação ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 39/2002-CECD.
02/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 02/04/02, Letra A, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
05/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 05 a 12 04 02.
    DCD 05 04 02 Pág 13782 Col 01.
15/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-4466/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária