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PL 4472/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Costa Ferreira - PFL/MA

Apresentação
09/04/2001

Ementa
Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/06/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/11/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Costa Ferreira (PFL - MA)
11/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
17/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Djalma Paes
01/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
11/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
25/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
26/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
13/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Jarbas Lima
16/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins
10/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 10
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2001 - 10h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas