PL 4696/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Nader - PL/RJ
Apresentação
21/12/2004
Ementa
"Determina a identificação obrigatória, através de placas informativas, de áreas de preservação ambiental, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/12/2004 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/02/2005 | 21/02/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005) | 16/12/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/12/2004 |
Plenário ( PLEN )
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23/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/01/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/02/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/02/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
25/02/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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07/12/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/12/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/12/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/12/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/02/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/04/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 07/12/2005 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/11/2005 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/11/2005 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária