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PL 4696/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4696/2004 Parecer do Relator 10/04/2006 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4696/2004 Parecer do Relator 16/11/2005 Sandro Matos Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4696/2004 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4696/2004 Complementação de Voto 07/12/2005 Sandro Matos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4696/2004 Substitutivo 26/12/2005 Sandro Matos Inteiro teor