REQ 27/2001 CSSF => PL 3311/1997 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2001

Ementa
"requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, os Srs. Orlando Agnello Pereira, Paulo Lins e Silva, Sigismundo Gontijo e Tânia da Silva Pereira, advogados especialistas em direito de família, a fim de que sejam aprofundadas as discussões relativas ao Projeto de Lei nº 3.311/97, apensado ao Projeto de Lei nº 2.686/96, dada a complexidade da matéria".

Dados Complementares:
realização de audiência pública


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Laura Carneiro)
18/04/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
23/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública - DISCUSSÃO PL 3311/97 - UNIÃO ESTÁVEL
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária