REQ 250/2004 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Solicita audiência pública sobre a CEMAR


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2005 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Retirado de tramitação nos termos do Art. 114,V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Após aprovação do Requerimento, contra os votos dos Dep. José Carlos Aleluia e Paulo Feijó, foi solicitada verificação de votação, pelo Dep. José Carlos Aleluia, nos termos do art. 10, inciso III, e do art. 185, § 1º, do RICD. Realizada a votação nominal, não aferiu-se quórum suficiente para deliberação.
16/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de tramitação a requerimento aprovado do Autor, nos termos do art. 114, V, do RICD.
26/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Retirado de tramitação nos termos do Art. 114,V, do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/03/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/02/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária