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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 14, Anexo II.
Início
16/03/2005 às 10:49
Término
16/03/2005 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 257/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 256/2005, de minha autoria, que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de endividamento das seguintes empresas do setor elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO"

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Realizada a chamada nominal, nos termos do Art. 52, § 5º, do RICD, foi evidenciada insuficiência de quórum para votação.

  • REQ 250/2004 CME - Solicita audiência pública sobre a CEMAR

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a requerimento aprovado do Autor, nos termos do art. 114, V, do RICD.

  • REQ 251/2004 CME - requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 255/2005 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Dep. José Carlos Aleluia, de que seja acrescentada ao debate a análise da composição da carga tributária do Setor Elétrico.

  • PL 3680/2004 - Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.