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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 14, do Anexo II.
Início
09/03/2005 às 10:44
Término
09/03/2005 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 244/2004 CME - Solicita Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater situação economica financeira da CEB

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor, nos termos do art. 117, VI, do RICD.

  • REQ 250/2004 CME - Solicita audiência pública sobre a CEMAR

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Após aprovação do Requerimento, contra os votos dos Dep. José Carlos Aleluia e Paulo Feijó, foi solicitada verificação de votação, pelo Dep. José Carlos Aleluia, nos termos do art. 10, inciso III, e do art. 185, § 1º, do RICD. Realizada a votação nominal, não aferiu-se quórum suficiente para deliberação.

  • REQ 251/2004 CME - requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 255/2005 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3680/2004 - Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado