PL 4368/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2001

Ementa
Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.503, de 1997.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
07/05/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebido pela CVT
18/05/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Raimundo Santos
22/05/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/05/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/08/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela rejeição. Inteiro teor
31/10/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CVT, pela rejeição.
    PL 4368-A/01.
08/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 01/11/01, Letra A, Encerramento.
13/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 13 a 20 11 01.
    DCD 13 11 01 Pág 57952 Col 02.
21/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
27/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2001 - 06h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 06h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária