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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/10/2001

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
10/10/2001 às 09:00
Término
10/10/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4315/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Rejeitada

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4110/2001 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória-ES.

    Aprovada

    • Autor: MARCUS VICENTE (PSDB-ES)
    • Relator: Basílio Villani

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4614/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WANDERLEY MARTINS (PSB-RJ)
    • Relator: Chiquinho Feitosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4731/2001 - Denomina " Rodovia Padre Cícero Romão Batista" o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Av. treze de maio e Cidade dos Funcionários, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4829/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4882/2001 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 20/2001 CVT => PL 2498/2000 -

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3767/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o arquivamento de auto de infração.

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Chiquinho Feitosa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4041/2001 - Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, facultando a condução de ciclomotores e motonetas com até 50 cm³ de cilindrada aos condutores habilitados em outras categorias que não a categoria A.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Robério Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4071/2001 - Altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: João Henrique

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4368/2001 - Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 3742/2000 - Dá nova redação ao art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o novo Código Brasileiro de Trânsito.

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Wanderley Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4033/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício