PL 4265/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11176/2005
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
14/03/2001
Ementa
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/03/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. . |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 28/05/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 26/11/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 | 03/08/2003 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/09/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11176/2005. DOU 08 09 05 PÁG 03 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/03/2001 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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28/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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04/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/09/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/09/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/12/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
13/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/08/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/08/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/10/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/10/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/10/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/11/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/12/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/12/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/12/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/02/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/04/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/04/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/04/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/05/2004 |
SEAUT(SGM) ( SEAUT(SGM) )
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13/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/09/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 27/04/2004 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/04/2004 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/12/2003 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária