PL 4314/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2001

Ementa
Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Apensados

Apensados ao PL 4314/2001 ( 1 )

  • PL 4841/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Luci Choinacki (PT - SC)
19/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
19/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

27/04/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Miriam Reid
28/05/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/08/2001

Educação ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado. Inteiro teor
13/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a esta o PL-4841/2001.
08/03/2002

Educação ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
05/04/2002

Educação ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
  • pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado. Inteiro teor
16/04/2002

Educação ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002

Educação ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
31/10/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4841/2001 apensada.
05/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 06/11/02 PÁG 46364 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/02/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4841/2001 apensada.
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 114 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2002 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2002 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária