PL 4268/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2001

Ementa
Devolve à Universidade Federal do Rio de Janeiro sua denominação primitiva de Universidade do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 17 03 01,PÁG 05676, COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4268/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14959 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Jefferson (PTB - RJ)
16/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    DCD 17 03 01,PÁG 05676, COL 02.
  • Encaminhado à CCP
10/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
10/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Dino Fernandes
01/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
11/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

28/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Dino Fernandes, pela aprovação deste. Inteiro teor
02/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução ao Relator
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Relator, Dep. Dino Fernandes, acata parecer do relator anterior, Dep. Dino Fernandes, pela aprovação deste.
10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Celcita Pinheiro.
16/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Celcita Pinheiro).
31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relador do Vencedor, Dep. Miriam Reid
  • Parecer do Vencedor, Dep. Miriam Reid, pela rejeição. Inteiro teor
31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Miriam Reid contra o voto do Deputado Dino Fernandes, apresentou voto em separado o Deputado Dino Fernandes
31/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
    (PL. 4268-A/01).
22/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 191/2001-CECD.
23/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
04/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, Letra A, Encerramento.
05/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
11/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 11 12 01 a 18 02 02.
    DCD 11 12 01 Pág 64275 Col 01.
19/02/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
04/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-4268/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 10 04 02 Pág 14959 Col 01.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária