Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 4236/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
13/03/2001

Ementa
Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.

Dados Complementares:
Cria a contribuição para o desenvolvimento do turismo - CDTUR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 03/05/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 26/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

25/04/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebido pela CEIC
26/04/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator: Dep. Edison Andrino
02/05/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/05/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Edison Andrino, pela aprovação. Inteiro teor
19/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado João Pizzolatti.
21/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
25/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução de Vista (Dep. João Pizzolatti).
31/10/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
13/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 01/11/01 PÁG 55239 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
22/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. José Carlos Fonseca Jr.
23/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/07/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/07/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame
01/08/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/06/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/06/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)
19/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
26/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado André Figueiredo.
01/11/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/11/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 22/11/05, PÁG 56221 COL 01 - Letra B. Inteiro teor
28/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2005)
07/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º, do RI. 17 02 06 PAG 8647 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2001 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas