PL 4236/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
13/03/2001
Ementa
Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.
Dados Complementares:
Cria a contribuição para o desenvolvimento do turismo - CDTUR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/03/2001 | Despacho à CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 03/05/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 26/11/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 | 04/08/2003 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
13/03/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
29/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/03/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/04/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
26/04/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
02/05/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
09/05/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
11/09/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
19/09/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/09/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
25/09/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
31/10/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/11/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
13/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/11/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
23/11/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
04/12/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/07/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
01/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
02/06/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
08/06/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
19/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
09/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|