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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/10/2001

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
31/10/2001 às 10:08
Término
31/10/2001 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 753/1999 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispondo sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Osório Adriano e Alex Canziani

  • PL 2025/1999 - Destina cinco por cento do lucro operacional das empresas que especifica para o financiamento de obra cinematográfica brasileira de produção independente e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO CELSO (PT-DF)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2921/2000 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 8º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Mourão (PMDB-SP)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4236/2001 - Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4802/2001 - Dispõe sobre a impenhorabilidade das rendas arrecadadas em bilheterias de espetáculos sociodesportivos e culturais.

    Rejeitada

    • Autor: Luciano Bivar (PSL-PE)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1864/1996 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Estação Aduaneira Interior e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DELFIM NETTO (PPB-SP)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4790/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo "bivoltagem" nos aparelhos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no território nacional.

    Aprovada

    • Autor: JAIR MENEGUELLI (PT-SP)
    • Relator: Almeida de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 64/2001 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Turismo, para debater as razões e os reflexos do pedido de falência da empresa Soletur no setor de turismo nacional.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 63/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública com representantes das empresas aéreas VASP, VARIG, TAM e TRANSBRASIL, para discutir a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no Brasil.

    • Autor: DIVALDO SURUAGY (PST-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 160/1999 - Proíbe a alienação, pela União, do controle acionário das empresas que especifica e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 2173/1999 - Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4758/2001 - Dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4818/2001 - Determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Rubem Medina para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 2179/1999 - Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator