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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/09/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
19/09/2001 às 10:03
Término
19/09/2001 às 10:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Lucena
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, Dep. Rubem Medina, apresentou voto em separado o Deputado Jaques Wagner

      (PL 4451-A/01).

      DCD 20/09/2001 PÁG 44794 COL 01.

  • PL 2228/1999 - Dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares.

    Rejeitada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3717/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 3717-A/00).

Propostas não analisadas 15

  • REQ 54/2001 CDEICS => PL 3875/2000 - requeiro nos termos do art. 141 do Regimento Interno a revisão do despacho ao PL 3.875/00.

    • Autora: ZILA BEZERRA (PTB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 55/2001 CDEICS - requer a inclusão extrapauta do requerimento que propõe audiência pública para discutir os incentivos e linhas de crédito para o Turismo.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 49/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública para debater a possibilidade de reativação do Programa Nacional do Álcool - PROÁLCOOL e seus impactos para o aumento das atividades econômicas e do desenvolvimento econômico nacional.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 52/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública para se debater a criação de uma Agência Nacional de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 121/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Osório Adriano

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Almeida de Jesus e Carlito Merss.

  • PL 4473/2001 - Institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro.

    • Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)
    • Relator: Givaldo Carimbão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 513/1999 - Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Osório Adriano.

  • PL 2165/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo.

    • Autor: GERMANO RIGOTTO (PMDB-RS)
    • Relator: Sérgio Barros (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.

  • PL 2438/2000 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3738/2000 - Especifica condições a serem observadas para a implementação de programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por recursos públicos federais.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Virgílio Guimarães

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4236/2001 - Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Pizzolatti.

  • PL 4690/2001 - Obriga os fabricantes e os importadores de aparelhos eletro-eletrônicos a afixar, nos aparelhos por eles fabricados ou importados, selo de advertência sobre o consumo dos equipamentos em modo de espera.

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relatora: Zila Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4721/2001 - Eleva o índice de cálculo do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e COFINS.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4722/2001 - Dispõe sobre a instituição de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor da COFINS, contribuição para o PIS/PASEP e CPMF nos casos que especifíca.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4818/2001 - Determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Rubens Bueno

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Rubem Medina.