Versões para impressão

PL 4185/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
07/03/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional da Escola Pública.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia primeiro de março.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 27/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

18/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Paulo José Gouvêa
27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela aprovação deste. Inteiro teor
02/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução ao Relator
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela aprovação deste. Inteiro teor
31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
14/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, PÁG 55237 COL 01 - Letra A, Parcial. Inteiro teor
22/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Jarbas Lima
26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
07/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
23/07/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
26/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
30/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
01/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 113 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas