PL 4185/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4185/2001 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4185/2001 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | Paulo José Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4185/2001 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |