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PL 4142/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aloizio Mercadante - PT/SP

Apresentação
20/02/2001

Ementa
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para professores na compra de ingressos para eventos culturais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Deputado Aloizio Mercadante, solicitando a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aloizio Mercadante (PT - SP)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
18/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Alcione Athayde
27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-4637/2001.(DESPACHO INICIAL)
11/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apensação do PL-4637/2001 a esta.
20/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
21/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL-4637/2001, apensado. Inteiro teor
28/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL-4637/2001, apensado. Inteiro teor
29/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Deputado Aloizio Mercadante, solicitando a retirada deste Projeto.
18/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se desta o PL-4637/2001.
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas