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PL 4134/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
20/02/2001

Ementa
Dispõe sobre o processo de calcinação da rocha calcária e dá outras providências.

Dados Complementares:
Dispondo que as indústrias desenvolverão programas de prevenção da exposição à dioxina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CME e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 23/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 08/08/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 15/04/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 24/09/2003 24/09/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

17/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebido pela CME
18/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. Vadão Gomes
20/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Vadão Gomes, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
06/06/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:05 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do Parecer da CME.
    DCD 07 06 01 PÁG 27500 COL 02 - Letra A. Inteiro teor
22/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
03/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
07/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CME, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Relator 2 CME. Inteiro teor
15/03/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Coriolano Sales
20/03/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CME, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Relator 2 CME. Inteiro teor
12/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
22/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
01/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 24/09/2003
30/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho
22/02/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 112 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas