PL 4134/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4134/2001 | Parecer do Relator | 22/02/2005 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4134/2001 | Substitutivo | 22/02/2005 | Sarney Filho | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4134/2001 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Vadão Gomes | Parecer do Relator, Dep. Vadão Gomes, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4134/2001 | Parecer de Comissão | 16/04/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |