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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
Início
04/04/2001 às 10:05
Término
04/04/2001 às 10:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4134/2001 - Dispõe sobre o processo de calcinação da rocha calcária e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 26/2001 CME - Requer a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Sr. Ministro das Minas e Energia informações sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1275/1999 - Concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoelétrica.

    • Autor: DEUSDETH PANTOJA (PFL-PA)
    • Relator: Francisco Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Aprovado o parecer do Relator designado para redibir o parecer vencedor, dep. Francisco Garcia, pela aprovação, com substitutivo.