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PL 4114/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
08/09/2004

Ementa
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2004 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/12/2004 03/12/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/07/2005 22/07/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader Inteiro teor
23/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
27/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 04 Pág 41578 Col 01. Inteiro teor
28/09/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
01/12/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
02/12/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/12/2004
13/12/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/12/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Jackson Barreto (PTB-SE)
02/05/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto , pela rejeição do PL 4.114/2004. Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
20/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 21/05/05 PÁG 20373 COL 01, Letra A. Inteiro teor
20/07/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Almeida de Jesus (PL-CE)
21/07/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/07/2005
29/07/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/03/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus (PL-CE), pela rejeição. Inteiro teor
06/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG)
07/06/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 245 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
26/09/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolução à CCP devido ao arquivamento.
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 20/12/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas