PL 4114/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4114/2004 | Parecer do Relator | 07/06/2006 | Osmânio Pereira | Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4114/2004 | Parecer do Relator | 02/05/2005 | Jackson Barreto | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto , pela rejeição do PL 4.114/2004. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4114/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto , pela rejeição do PL 4.114/2004. Inteiro teor |