Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/12/2006

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
06/12/2006 às 11:25
Término
06/12/2006 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 429/2006 CDC - Requer seja convidado o Sr. José Felinto, para participar da Audiência Pública sobre discussão da segurança de vôo e tráfego aéreo.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 431/2006 CDC - Requer a inclusão de dois profissionais para participarem da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor que tratará do assunto Publicidade Infantil e Alimentos.

    • Autores: Celso Russomanno (PP-SP), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 46/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4114/2004 - Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Osmânio Pereira (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5632/2005 - Dispõe sobre as sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Robério Nunes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

  • PL 5998/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Leandro Vilela

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6071/2005 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Robério Nunes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7055/2006 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral das Telecomunicações, estabelecendo a obrigatoriedade do registro do número de série dos aparelhos com as linhas.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relatora: Ana Guerra (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.