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PRC 126/2001 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Eugênio - PPS/PE

Apresentação
20/02/2001

Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas nos financiamentos concedidos a colônias de pescadores pelo Banco do Nordeste.

Dados Complementares:
SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO DE EQUIPAMENTOS COMPRADOS, ENTRE 0S ANOS DE 1995 E 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Resolução pelo Deputado Pedro Eugênio (PPS - PE)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Encaminhado à CCP
17/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CFT
17/05/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido pela CFT
25/05/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Félix Mendonça
06/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
28/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, pelo Autor
05/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
12/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Eugênio
12/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
12/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
30/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
17/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rolim
21/01/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
  • Ao arquivo - Guia 87
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Sessões e Reuniões
  • 12/12/2001 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2001 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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Informações Externas