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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/12/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 4
Início
05/12/2001 às 10:03
Término
05/12/2001 às 10:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5440/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.953, de 04 de janeiro de 2000, reestrutura a carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 19

  • PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Max Rosenmann.

  • PL 2417/1989 - Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal às pessoas jurídicas, nas condições que menciona.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 21/1999 - Concede passe livre aos pacientes do SUS maiores de sessenta e cinco anos com renda inferior a dois salários mínimos no sistema de transporte coletivo aéreo comercial, para tratamento de saúde.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PRC 126/2001 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas nos financiamentos concedidos a colônias de pescadores pelo Banco do Nordeste.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PPS-PE)
    • Relator: Félix Mendonça

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 4014/2001 - Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 4217/2001 - Dispõe sobre gratuidade na inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Pontes
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2402/1996 - Acrescenta parágrafo ao artigo 88 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, estabelecendo isenção específica à microempresa.

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PTB-RS)
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3203/1997 - Estabelece Programa de Desenvolvimento da Região da Fronteira Sul e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN (PSDB-RS)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Eduardo Dado.

  • PL 4220/1998 - Dispõe sobre a reserva, nos empreendimentos imobiliários, de unidades destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: JOÃO FASSARELLA (PT-MG)
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 802/1999 - Altera a Lei nº 4.726, de 13 de julho de 1965, que "dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências".

    • Autor: RICARDO NORONHA (PMDB-DF)
    • Relator: Enivaldo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 2183/1999 - Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 2565/2000 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: João Coser

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 2827/2000 - Dispõe sobre a inclusão dos municípios do nordeste do Estado de Goiás na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Félix Mendonça

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3113/2000 - Institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas.

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relator: João Coser

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3261/2000 - Dispõe sobre a exigência para a concessão de empréstimos por bancos oficiais, e dá outras providências.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Carlito Merss

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, pelo Relator

  • PL 4034/2001 - Estabelece o direito ao mutuário da Caixa Econômia Federal de ter abatido de suas prestações da casa própria o valor correspondente ao reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço relativo aos planos "Collor I" e "Bresser".

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Militão.

  • PL 4233/2001 - Reabre o prazo de opção ao REFIS.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: João Mendes

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fetter Junior.

  • PL 4519/2001 - Dispõe sobre a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    • Autor: FRANCISCO GARCIA (PFL-AM)
    • Relator: Antonio Kandir

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão