PL 4052/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2004

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
26/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 08 04 PÁG 37118 COL 02. Inteiro teor
31/08/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)
06/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/12/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
16/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Rogério Teófilo.
18/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de vista encerrado.
25/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
02/06/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
03/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/06/05 PAG 23445 COL 01 Letra A. Inteiro teor
08/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PL-CE)
11/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/07/2005
18/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
31/01/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
18/04/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 243 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 12/04/2006 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/04/2006 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2005 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária