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REQ 160/2005 CE - Requer o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a criação de uma Comissão Externa para acompanhar os desdobramentos das denúncias noticiadas sobre o Parque Nacional da Serra da Capivara.

REQ 145/2005 CE - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir a posição do governo brasileiro em relação à inclusão da Educação no Acordo Geral de Serviços da Organização Geral do Comércio.

REQ 149/2005 CE - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Reforma da Educação Superior.

REQ 151/2005 CE - Requer a realização de seminário para debater sobre o Plano Nacional de Educação.

REQ 152/2005 CE - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para discussão da proposta de criação Agencia Nacional do Cinema e do Audiovisual - ANCINAV

REQ 153/2005 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, sobre a validação de diplomas de cursos superiores expedidos por Universidades estrangeiras para estudantes brasileiros.

REQ 154/2005 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da publicação "Trajetória da Mulher - na educação brasileira 1996-2003", do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep

REQ 155/2005 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir a proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que se refere ao aumento do Ensino Fundamental para nove anos

REQ 156/2005 CE => PL 3340/2000 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 3.340, de 2000, que "determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências

PL 2811/2003 - Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.

PL 4245/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNATE.

PL 4392/2004 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

PL 1007/2003 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

PL 2438/2003 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro.

PL 4052/2004 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

PL 2970/2004 - Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.

PL 4171/2004 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.

PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

PL 3267/2004 - Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

PL 3678/2004 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em salas de cinema, de filmes de curta duração que alertem e orientem sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas.

PL 3136/2004 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

PL 4027/2004 - Institui o Dia Nacional da Cultura Racional.

PL 4064/2004 - Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

PL 4473/2004 - Institui o Dia do Radialista.

NIC 1/2005 CE - Protocolo de Intenções celebrado entre a Confederação Nacional do Comércio, o Serviço Social do Comércio; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e a Comissão de Educação e Cultura, visando implantar um conjunto de ações que promovam um amplo e democrático debate com vistas ao desenvolvimento do processo educacional no brasil e à reafirmação de nossa diversidade cultural.

NIC 2/2005 CE - MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Educação e Cultura e o Serviço Social do Comércio no Distrito Federal.

NIC 3/2005 CE - Súmula de Orientações aos Relatores.