PL 4052/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4052/2004 Parecer do Relator 23/12/2004 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4052/2004 Parecer de Comissão 25/05/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4052/2004 Parecer do Relator 31/01/2006 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor