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PL 4036/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bittencourt - PMDB/GO

Apresentação
11/08/2004

Ementa
Cria a Semana Nacional da Amamentação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005 21/03/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007) 30/04/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009) 22/12/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Inteiro teor
20/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
24/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 04 PAG 36416 COL 01. Inteiro teor
25/08/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT)
18/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
29/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

16/01/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 243 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2007. DCD 13 04 07 PAG 16143 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
27/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)
15/05/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

05/08/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela rejeição. Inteiro teor
18/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
06/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
05/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Geraldo Resende e Íris de Araújo.
11/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
18/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Geraldo Resende e outros Inteiro teor
19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CSSF, pela Dep. Íris de Araújo Inteiro teor
23/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
23/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
20/10/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
09/12/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
10/12/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
11/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/12/09 PAG 72006 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/12/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
21/12/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
09/02/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

23/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
28/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Angela Portela (PT-RR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.036/2004 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
16/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
16/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi
16/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.036/2004 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 23/06/10, PÁG 29939 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
31/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/09/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas