PL 4036/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4036/2004 | Parecer do Relator | 28/05/2010 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.036/2004 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4036/2004 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.036/2004 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4036/2004 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4036/2004 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Clodovil Hernandes | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4036/2004 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 4036/2004 | Voto em Separado | 18/08/2009 | Geraldo Resende | Cria a Semana Nacional de Amamentação. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 4036/2004 | Voto em Separado | 19/08/2009 | Íris de Araújo | Cria a Semana Nacional da Amamentação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 4036/2004 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4036/2004 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |