MPV 197/2004
Inteiro teor
Medida Provisória
Situação: Transformada na Lei Ordinária 10978/2004
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
08/07/2004
Ementa
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência
Despacho atual:
Data | Despacho |
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09/08/2004 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas: 09/07/2004 a 01/08/2004. Comissão Mista: 08/07/2004 a 08/08/2004. Câmara dos Deputados: 09/08/2004 a 22/08/2004. Senado Federal: 23/08/2004 a 05/09/2004. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 06/09/2004 a 08/09/2004. Sobrestar Pauta: a partir de 09/09/2004. Congresso Nacional: 08/07/2004 a 23/09/2004. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 24/09/2004 a 22/11/2004. | 08/07/2004 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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07/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 8 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/07/2004 |
Plenário ( PLEN )
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08/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/09/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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15/09/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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15/09/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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15/09/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 15:15 Sessão - Deliberativa
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06/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa
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06/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:05 Sessão - Deliberativa
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06/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 18:08 Sessão - Deliberativa
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07/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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19/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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19/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 20:03 Sessão - Deliberativa
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20/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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20/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 20:04 Sessão - Deliberativa
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21/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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26/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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27/10/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa
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08/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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10/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa
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10/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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11/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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16/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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17/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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17/11/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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17/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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