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REQ 55/2025 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
19/11/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2531/2021 e do Projeto de Lei nº 3817/2020, que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação;

2) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM;

3) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE;

4) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

5) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

6) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;

7) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC.
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h
04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2531/2021 e do Projeto de Lei nº 3817/2020, que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica". Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
25/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica. ". Inteiro teor
27/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 55/2025 para inclusão de novos convidados para participarem do debate. ". Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado o requerimento nº 56/2025,do Sr. Rafael Brito que requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica.
04/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação;

    2) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM;

    3) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE;

    4) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

    5) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

    6) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;

    7) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC.
    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 10h
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/11/2025 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões