REQ 112/2025 CASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gisela Simona - UNIÃO/MT
Apresentação
27/10/2025
Ementa
Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 18/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 18/11/2025 - 14h30
Comissão de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 11/11/2025 - 14h00
Comissão de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 04/11/2025 - 14h05
Comissão de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)