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REQ 57/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público

    ". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados". Inteiro teor
10/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados
    ". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de ". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 58/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.
  • Aprovado o requerimento nº 59/2025,do Sr. Icaro de Valmir que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.
  • Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.
13/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025". Inteiro teor
19/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 71/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de
  • Aprovado o requerimento nº 74/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025.
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.

    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 101/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.
27/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)". Inteiro teor
04/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. ". Inteiro teor
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF).
  • Aprovado o requerimento nº 121/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/07/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões