REQ 57/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALBERTO FREIRE LEDUR, Coordenador da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES, Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS; FÁTIMA DOS REIS, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente; JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; LARISSA AWWAD, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE; RENATA VILHENA, Presidente da República.org; e RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público

    ". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados". Inteiro teor
10/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados
    ". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de ". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 58/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.
  • Aprovado o requerimento nº 59/2025,do Sr. Icaro de Valmir que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.
  • Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.
13/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025". Inteiro teor
19/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 71/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de
  • Aprovado o requerimento nº 74/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025.
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.

    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 101/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.
  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALBERTO FREIRE LEDUR, Coordenador da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES, Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS; FÁTIMA DOS REIS, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente; JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; LARISSA AWWAD, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE; RENATA VILHENA, Presidente da República.org; e RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical.

    Arquivada.
27/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)". Inteiro teor
04/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. ". Inteiro teor
  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRA BARROS, Presidenta da União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS; DÃO REAL DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JEAN RUZZARIN, Especialista em Liberdade Sindical, liberdade sindical para servidores públicos, e autor da obra "Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma Proposta de Regulamentação"; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA, Presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS; JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; JOÃO PAULO RIBEIRO, Diretor Executivo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; LUCAS REIS DA SILVA, Diretor d'O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT; MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP; NORMA LÚCIA, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP; RONNY FÁVARO WUNDERLICH, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; e THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA.

    Arquivada.
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF).
  • Aprovado o requerimento nº 121/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas.
02/12/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e CSPB; GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep; IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL; PEDRO ARMENGOL, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores | CUT; RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL; RUBENS RORIZ, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE; e THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC.

    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/07/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)