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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Identificação da Proposição

Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG

Apresentação
24/10/2025

Ementa
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/11/2025	Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
17/11/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pelo(a) CMULHER.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5405/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira". Inteiro teor
11/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4793/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025". Inteiro teor
13/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/11/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pelo(a) CMULHER.
17/11/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

PL 5405/2025