Acompanhe

REQ 6004/2025 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.

REQ 1048/2026 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.

REQ 1578/2026 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019.

REQ 1579/2026 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025.

PL 2736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.

PL 5189/2019 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

PL 126/2025 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.

PL 1404/2025 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante.

PL 5405/2025 - Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

PL 2805/2025 - Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

PL 1054/2019 - Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.

PL 1069/2025 - Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

PL 3675/2025 - Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.