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PLENÁRIO 24/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Bebeto

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/03/2026 às 14:13
Término
24/03/2026 às 19:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 6004/2025 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Osmar Terra (PL-RS), Pedro Campos (PSB-PE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1048/2026 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1578/2026 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1579/2026 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1582/2026 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025.

    Aprovada

    • Autores: Jack Rocha (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5189/2019 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai à Sanção (PL 5.189-B/2019).

    • 6

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 126/2025 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relatora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai à Sanção (PL 126/2025).

    • 8

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 7

      Mantido o texto.

    • 6

      Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 10 da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, incluído pelo art. 1° do PL 126/2025, com fins de supressão (161, I).

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 126, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 126, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2805/2025 - Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.805-A/2025).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Rejeitada a Emenda de Plenário.

    • 8

      Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1069/2025 - Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.069-C/2025).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 7

      Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I)

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3675/2025 - Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.675-A/2025).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB/RR).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4