PL 5405/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4793/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/11/2025 Greyce Elias Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5405/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5405/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5405/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5405/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5405/2025 Inteiro teor