REQ 206/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Julia Zanatta - PL/SC
Apresentação
21/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 11/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 12/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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Sessões e Reuniões
- 12/11/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/11/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 05/11/2025 - 10h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)