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REQ 206/2025 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar.

REQ 208/2025 CE - Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado.

REQ 209/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os efeitos, a legalidade e o impacto social do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

REQ 210/2025 CE - Requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação.

REQ 211/2025 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 209/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o Decreto 12686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

REQ 212/2025 CE - Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União.

REQ 214/2025 CE - Requer a aprovação de Voto de Pesar em face da tragédia ocorrida em evento universitário da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que resultou na morte do Sr. Marcelo Giglio de Souza e em dezenas de estudantes e convidados feridos, em decorrência de um evento climático extremo.

REQ 215/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

REQ 216/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

REQ 217/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006.