Versões para impressão

REP 24/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Em Fase de Instrução Probatória; Em Fase de Instrução Probatória


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
23/09/2025

Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2025 Apensem-se as Representações n. 25 e 27, de 2025, à Representação n. 24, de 2025. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Apensados

Apensados à REP 24/2025 ( 2 )

  • REP 25/2025
  • ,  REP 27/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 1 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 24/2025 (Representação), pelo Mesa Diretora, que "Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
  • PROC n.107/2025. Inteiro teor
  • Parecer da Corregedoria Parlamentar, referente ao Processo nº 991.252/2025. Inteiro teor
  • Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
23/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
07/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensem-se as Representações n. 25 e 27, de 2025, à Representação n. 24, de 2025. Publique-se. Inteiro teor
07/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 23 referente à Representação nº 24 de 2025, em desfavor do Deputado Marcos Pollon..
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Albuquerque (REPUBLIANOS/RR0 e Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
  • Deputado Zé Haroldo Cathedral retirou seu nome da lista tríplice para escolha de relator.
09/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4205/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer o desapensamento das representações nº 25/2025 e 27/2025 da representação nº 24/2025". Inteiro teor
  • Apresentação do REC n. 19/2025 (Recurso), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Interpor recurso contra a decisão de apensamento das representações nº 24/2025, 25/2025 e 27/2025
    ". Inteiro teor
09/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • O Deputado Castro Neto retirou seu nome da lista tríplice para escolha do relator.
21/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Realizado sorteio de 2 nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator, foram sorteados os Deputados Josenildo (PDT/AP) e Moses Rodrigues (União/CE).
23/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
28/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Primeira tentativa de notificação do Deputado Marcel Van Hattem.
29/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Notificado o Deputado Zé Trovão. Inteiro teor
  • Segunda tentativa de notificação do Deputado Marcel Van Hattem.
  • Duas tentativas de notificação do Deputado Marcos Pollon.
30/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Terceira tentativa de notificação do Deputado Marcos Pollon.
04/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Notificado o Deputado Marcel Van Hattem. Inteiro teor
  • Quarta tentativa de notificação do Deputado Marcos Pollon.
05/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Notificado, por Edital, o Deputado Marcos Pollon referente à Representação nº 24 de 2025. Inteiro teor
12/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Escrita do Deputado Zé Trovão referente à Represesntação n. 27 de 2025. Inteiro teor
18/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Escrita do Deputado Marcel Van Hattem referente à Representação n. 25 de 2025. Inteiro teor
19/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Escrita do Deputado Marcos Pollon referente à Representação n. 24 de 2025. Inteiro teor
24/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início da Instrução Probatória de 30 (trinta) dias úteis.
26/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

01/12/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Pedido de reconsideração do Deputado Marcos Pollon acerca das testemunhas de defesa. Inteiro teor
  Versões para impressão