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REQ 94/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
05/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Audiência Pública realizada dia 04/11/2025.
22/10/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”". Inteiro teor
10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
24/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
01/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
08/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
15/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
22/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam os deputados Afonso Hamm e Leônidas Cristino.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS.
04/11/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência Pública realizada dia 04/11/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 15/10/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/10/2025 - 10h10

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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