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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Leônidas Cristino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/10/2025 às 11:10
Término
15/10/2025 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 109/2025 CVT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a implantação do Aeroporto Internacional de Olímpia, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Marangoni (UNIÃO-SP).

  • REQ 110/2025 CVT - Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu e encaminhou o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 112/2025 CVT - Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • PL 838/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para estabelecer o sensor de movimento como equipamento obrigatório em veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Marangoni.

  • PL 1134/2025 - Altera a Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Marangoni.

  • PL 1388/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre tecnologia de alerta de ponto cego e dispositivos de visibilidade aumentada em caminhões e ônibus, com o objetivo de mitigar riscos de colisões.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Marangoni.

  • PL 1480/2025 - Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre LindenMeyer, pela Deputada Helena Lima.

  • PL 1794/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer prioridade na aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores hipossuficientes que atuem como entregadores de mercadorias por plataformas digitais com uso de bicicleta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2832/2025 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para incluir a exigência de tripulante apto a se comunicar em Língua Portuguesa em aeronaves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 94/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 111/2025 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

  • PL 3308/2024 - Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4468/2024 - Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 18/2025 - Altera a Lei nº 13.103, de 2015, para dispor sobre procedimentos relacionados à fiscalização de veículos de transporte de cargas que gozarem de isenção de pedágio sobre um ou mais eixos que mantiverem suspensos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 831/2025 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 1330/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de recebimento de novo parecer com abertura de prazo para emendas.

  • PL 1363/2025 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1849/2025 - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Acesso Livre e cria campanhas de conscientização acerca do sistema de free flow.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1906/2025 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para prever a concessão de outorga provisória, em nome do cônjuge ou herdeiro, em caso de falecimento do profissional taxista.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2813/2025 - Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a assistência material devida ao passageiro nos casos de cancelamento, atraso e interrupção do transporte.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3060/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.