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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Mauricio Neves

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 22/10/2025 às 11:10
Término: 22/10/2025 às 12:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 94/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”.

Aprovada com alterações
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS.
- 1
  
  Encaminharam os deputados Afonso Hamm e Leônidas Cristino.
REQ 111/2025 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

Aprovada
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminharam os Deputados Rosana Valle (PL-SP) e Leônidas Cristino (PDT-CE).
REQ 113/2025 CVT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento.
- 2
  
  Encaminhou a Deputada Rosana Valle (PL-SP).
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Rosana Valle (PL-SP).
PLP 86/2025 - Institui diretrizes para concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com sinistro registrado no RENAVAM como pequena ou média monta e remete para que cada Estado faça sua própria regulamentação.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.
PL 2958/2022 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

Rejeitada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3950/2023 - Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas municipais.

Aprovada
- Autor: Luciano Alves (PSD-PR)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rubens Otoni, Flavio Nogueira, em razão de ausência dos Autores.
PL 722/2024 - Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.

Aprovada com alterações
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/09/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 722/24, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3308/2024 - Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Flávio Nogueira.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1363/2025 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.

Aprovada com alterações
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.
PL 1906/2025 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para prever a concessão de outorga provisória, em nome do cônjuge ou herdeiro, em caso de falecimento do profissional taxista.

Aprovada
- Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Relator: Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Deputada Rosana Valle.
PL 2130/2025 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2130/25, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2527/2025 - Dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e pela Polícia Federal para uso de entes públicos e entidades beneficentes e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.
PL 2831/2025 - Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
- Relator: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  30/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Leônidas Cristino.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3060/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.

Aprovada com alterações
- Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Relator: Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Mauricio Neves

Antonio Carlos Rodrigues

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Gabriel Nunes

Mauricio Neves

Rosana Valle

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Flávio Nogueira

Mauricio Neves

Flávio Nogueira

Mauricio Neves

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio Neves

Rodrigo da Zaeli

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Rodrigo da Zaeli

Mauricio Neves

Afonso Hamm

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Zé Trovão

Mauricio Neves

Rosana Valle

Mauricio Neves

Leônidas Cristino

Mauricio Neves

Rosana Valle

Mauricio Neves

Guilherme Uchoa

Mauricio Neves

Prof. Reginaldo Veras

Mauricio Neves

Gutemberg Reis

Mauricio Neves

Leônidas Cristino

Afonso Hamm

Leônidas Cristino

Afonso Hamm

Leônidas Cristino

Afonso Hamm

Mauricio Neves

Leônidas Cristino

Afonso Hamm

Mauricio Neves

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Mauricio Neves

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Afonso Hamm

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Marcos Soares

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Marcos Soares

Leônidas Cristino

Marcos Soares