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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Mauricio Neves

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/10/2025 às 11:10
Término
22/10/2025 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 94/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS.

    • 1

      Encaminharam os deputados Afonso Hamm e Leônidas Cristino.

  • REQ 111/2025 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminharam os Deputados Rosana Valle (PL-SP) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 113/2025 CVT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a Deputada Rosana Valle (PL-SP).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Rosana Valle (PL-SP).

  • PLP 86/2025 - Institui diretrizes para concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com sinistro registrado no RENAVAM como pequena ou média monta e remete para que cada Estado faça sua própria regulamentação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.

  • PL 2958/2022 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3950/2023 - Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas municipais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rubens Otoni, Flavio Nogueira, em razão de ausência dos Autores.

  • PL 722/2024 - Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3308/2024 - Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Flávio Nogueira.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1363/2025 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.

  • PL 1906/2025 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para prever a concessão de outorga provisória, em nome do cônjuge ou herdeiro, em caso de falecimento do profissional taxista.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Deputada Rosana Valle.

  • PL 2130/2025 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2527/2025 - Dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e pela Polícia Federal para uso de entes públicos e entidades beneficentes e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.

  • PL 2831/2025 - Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Leônidas Cristino.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3060/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5