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REQ 123/2025 PL233823 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP ,  Gustavo Gayer - PL/GO

Apresentação
11/07/2025

Ementa
Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: a) Representante do Porto Digital; b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Audiência Pública
Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e Deputado Gustavo Gayer PL , que "Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial:
    a) Representante do Porto Digital;
    b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec) ". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
19/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública

    Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

    FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

    MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

    BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

    TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

    CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

    ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

    IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).
26/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública
    Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
    Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
    HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
    PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
    FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
    CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
    LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
    RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
    ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
    CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • 15/07/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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