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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23) 15/07/2025 - Estrutura de governança de inteligência artificial
Informações
- Tema
- Estrutura de governança de inteligência artificial
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 15/07/2025 às 13:30
- Situação
- Cancelada
- Informações:
-
A - Audiência Pública
Tema: Estrutura de Governança de IA
Convidados:
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25) (confirmado);
PEDRO LUCAS PEREIRA ARAÚJO, Assessor da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado);
IVO ESTEVES ALONSO MÓSCA, Diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - Febraban(REQs 10, 43 e 96/25) (confirmado);
ANTÔNIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (REQs 1, 43 e 96/25) (confirmado);
FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25) (confirmado);
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQs 10 e 16/25) (a confirmar);
GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) (confirmada); e
ESTHER DWECK, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ 95/25) (a confirmar)
(Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Linsi)
(Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento n° 95/25, da Dep. Camila Jara)
B - Deliberação de Requerimentos: